A Câmara Municipal de Porto do Mangue aprovou na quarta-feira, 14, em sessão ordinária remota, uma indicação – uma espécie de sugestão – que será encaminhada à Prefeitura do município, sugerindo a criação do Programa Municipal de Renda Básica Emergencial, em decorrência da pandemia da covid-19. A proposta é de que o valor seja de R$ 300.

A proposta do auxílio municipal foi apresentada como requerimento foi de autoria do Vereador governista, Aclécio Santana (MDB). Como o Poder Legislativo não pode gerar despesas para o Poder Executivo, se fosse apresentado um PL, objeto fugia das prerrogativas dos parlamentares e, por isso, acabou sendo revertida em requerimento, que é uma matéria legislativa usada para provocar outro poder a tomar providência sobre determinada causa.

O objetivo, segundo o autor da proposta, vereador Aclécio, é garantir uma complementação de renda no valor de R$ 300 a famílias que estiverem socialmente vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.

Muitas famílias me sugeriram apresentar uma indicação na Câmara para a Prefeitura conceda esse beneficio, já que muitas famílias não foram contempladas com o Auxilio Emergencial do governo federal. É de grande importância e necessidade que esse auxilio municipal seja implementado a renda básica de famílias carentes.” declarou o autor.

A indicação segue para o gabinete do prefeito e já é aguardado uma posição por parte da Câmara e também da população mais vulnerável economicamente. 

A cidade de Porto do Mangue pouco mais de 6 mil habitantes, se fosse implementado um benefício de no mínimo R$ 300 que atendesse 500 famílias, o município estaria investindo apenas R$ 150 mil e com certeza ajudaria significativamente a situação financeira de muita gente no município que tem dificuldades até para comprar o básico, alimento. Como o município de Porto do Mangue vem arrecadando mensalmente algo em torno de 2 milhões e meio de reais, acredita-se que existe possibilidade de implantar e manter um programa de renda básica para as famílias carentes.