O Governo do Estado quer ampliar o volume de itens exportados pelo Rio Grande do Norte para o mercado internacional e, para isso, elabora o projeto de construção de um porto graneleiro na área de uma falha geológica identificada no entorno do município de Porto do Mangue, no litoral Norte, que permitiria a movimentação de navios de grande porte.

Serão necessários, segundo a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec/RN), investimentos da ordem de R$ 6,6 bilhões, que deverão ser viabilizados via Parceria Público Privada (PPP).

No ano passado (2019), o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB), iniciou as conversações sobre a parceria dos chineses e o possível investimento no porto. O prefeito Sael disse que o que dependesse do município para a instalação do mega empreendimento na cidade, a sua gestão está a disposição.

Quando em operação, o novo terminal portuário do Estado deverá movimentar, inicialmente, cerca de quatro milhões de toneladas de sal por ano, com expectativa de exportar outros minérios como ferro, calcário e feldspato, segundo estimativas da Sedec/RN. O projeto será executado em Parceria Público Privada e despertou o interesse de investidores chineses, mas levará cerca de cinco anos para ser erguido.

Secretário de Estado, Jaime Calado, o vereador-presidente da Câmara, Juscelino Gregório e o prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo.

Um porto desses é uma obra muito grande e cara que deve demorar ainda de três a cinco anos para ser construída. Formamos um Grupo de Trabalho para fazer os estudos e viabilzar o licenciamento“, explicou o titular da Sedec, Jaime Calado. As licenças ambientais são exigências das empresas que demonstram interesse em tornar a obra economicamente viável.

Estamos reunindo todos os estudos que foram feitos anteriormente e fazendo novos, juntando dados para dar sequência. Não posso dizer uma data certa, mas em 120 dias temos que apresentar uma proposta da concepção do porto para, em cima disso, emitir o EIA-RIMA“, disse o secretário.

O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) terá o levantamento de todos os riscos e impactos ambientais que podem ser causados pela instalação do projeto e formas de mitigá-los, sendo indispensável para a emissão do licenciamento. O Grupo de Trabalho que está realizando os estudos é composto, além da Sedec, pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (SIN) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema). Contudo, Jaime Calado ressaltou que parte do licenciamento caberá à União.

Tem uma parte dessa licença que será em terra porque corresponde à área de embarque, então é de caráter estadual. Quando o processo tiver com toda a concepção concluída, caberá ao Ibama, porque queremos um porto offshore. Quando o processo tiver com toda a concepção feita, a licença será emitida pelo Ibama. Queremos um porto offshore, que é no mar, afastado da costa“, informou o secretário.

Pesquisas

As pesquisas realizadas apontaram a região de Porto do Mangue como a mais viável para receber o empreendimento, vista a necessidade do Rio Grande do Norte escoar ferro, calcário, sal, entre outras riquezas. O secretário de Desenvolvimento Econômico disse que já se reuniu com empresários do setor salineiro em Mossoró, que lhe apresentaram um levantamento do potencial de produção de sal no Estado.

Segundo ele, o RN já tem a demanda para o novo terminal graneleiro, que ele acreditava ser a parte mais difícil. É o primeiro passo para levar à frente uma estrutura desse porte. “Eles disseram que o Porto Ilha (em Areia Branca) está exportando 5,5 milhões de toneladas de sal por ano, mas que temos capacidade para de produzir de 11 a 13 milhões de toneladas. Para o novo porto são estimadas quatro milhões de toneladas de sal por ano, sem tirar nada do Porto Ilha. Além disso, temos 600 milhões de toneladas de ferro já medido. Por falta de um porto adequado, a logística para escoar esse ferro fica difícil porque precisa ser levado para para outros Estados, a mais de 500 quilômetros de distância“, declarou Jaime Calado.

O Porto Ilha de Areia Branca, mencionado pelo secretário, também é um porto offshore e especializado no escoamento do sal marítimo produzido no Estado, que correspondente a 95% da produção nacional. Segundo o Governo do Estado, um dos principais países interessados no sal potiguar são os Estados Unidos que apesar de ser o segundo maior produtor de sal do mundo (45 milhões de toneladas), importa 18 milhões de toneladas por ano.

O país utiliza o sal do RN principalmente para degelo. Devido sua alta taxa de pureza (99,88%), o produto potiguar é um grande aliado no derretimento do gelo que cobre as metrópoles americanas no período de inverno.

Outro produto que poderá ser exportado pelo novo terminal portuário é o calcário, mas ainda não há propostas de empresas desse minério. “Na hora em que tivermos o porto, com certeza aparecerão“, enfatizou Jaime Calado. O feldspato, matéria prima usada na fabricação de vidros e louças, é outro minério na lista, comprado por diversos países e também produzido no território potiguar.

Com informações do TN