Cesare Battisti é preso na Bolívia

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O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. A informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil.

O italiano teve a prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970.

Entenda o caso

Ele fugiu da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

No passado, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti, e no mês passado a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política.

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Salário mínimo volta a ter ganho real após 2 anos

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O salário mínimo teve aumento real (descontada a inflação) de 1,14% em 2019, segundo a Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade). Foi o primeiro ganho frente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após dois anos de queda.

O mínimo nacional foi reajustado pelo governo em 4,61% no dia 1º de janeiro, passando de R$ 954 para R$ 998. Já o INPC subiu 3,43% em 2018.

Para reajustar o mínimo, o governo considera a variação do INPC no ano anterior (2018) mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) em 2017, que foi de 1,1%.

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Mais um bandido na cadeia: Cesare Battisti

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O italiano Cesare Battisti foi preso na noite de sábado (12) em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi feita pela polícia boliviana. A informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil e divulgada pela polícia italiana.

Não foram informados detalhes sobre a prisão, nem sobre os próximos passos da extradição do italiano.

Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política.

Battisti era considerado foragido desde o último dia 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição do italiano.

O italiano teve a prisão determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 13 de dezembro.

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Medo do desemprego foi reduzido diante de perspectivas com novo governo

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O brasileiro terminou 2018 mais confiante em relação ao emprego no País e mais satisfeito com a vida. É o que mostra levantamento trimestral divulgado nesta quinta-feira, 10, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Pelo estudo, o Índice do Medo do Desemprego caiu 10,7 pontos porcentuais entre setembro e dezembro do ano passado, ficando em 55 pontos. É a maior queda observada no indicador desde o início da série histórica, em maio de 1996.

“O resultado positivo reflete o otimismo e a confiança que a maioria da população deposita no novo governo, e também a percepção crescente de superação da crise econômica, com perspectiva de aumento do crescimento econômico e queda do desemprego”, cita o documento.

Segundo a pesquisa, o medo do desemprego caiu em todas as regiões do País. O maior recuo foi na Região Sul, com queda de 16,9 pontos no período, passando de 62,7 pontos em setembro para 45,8 pontos em dezembro. As Regiões Norte e Centro-Oeste, analisadas em conjunto no levantamento, registram a segunda maior queda no indicador, de 12,9 pontos, ficando com 48 pontos em dezembro. No Nordeste, o índice teve retração de 9,8 pontos, indo para 63,3 pontos em dezembro. E o Sudeste registrou a menor queda, de 8,3 pontos, ficando em 55,8 pontos em dezembro.

“O otimismo aumentou, mas não podemos esquecer que a retomada da economia se mostra muito lenta e o desemprego continua elevado”, pondera o gerente executivo de Pesquisas da CNI, Renato da Fonseca. Ele acrescentou, no entanto, que a queda do medo de perder o trabalho ajudará a incrementar o consumo e, consequentemente, a produção.

Pelo levantamento da CNI, o Índice de Satisfação com a Vida também melhorou em todas as regiões do País entre setembro e dezembro passados, com alta de 2,7 pontos, a maior da série iniciada em maio de 1999. A Região Sul apresentou também o maior aumento na satisfação com a vida no período (+ 3,6 pontos), seguida de Nordeste (+ 3 pontos), Sudeste (+ 2,7 pontos) e Norte/Centro-Oeste (+ 1,5 ponto).

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas em 127 municípios entre 29 de novembro e 2 de dezembro do ano passado.

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Líder da Assembleia desafia Maduro e se diz disposto a assumir Presidência

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CARACAS — A oposição venezuelana se mobilizará no próximo dia 23 de janeiro para pressionar por “um governo de transição” e a convocação de eleições presidenciais. Ao convocar a marcha nesta sexta-feira diante de mil opositores em Caracas, o presidente da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, disse que a Constituição o legitima a assumir o poder em uma transição depois que o Legislativo, de maioria opositora desde as eleições de 2015, declarou o presidente Nicolás Maduro um “usurpador”.

Maduro, que foi empossado na quinta-feira para um segundo mandato de seis anos não reconhecido por boa parte dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, nem pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

Horas depois da fala do deputado, a Assembleia Nacional divulgou uma nota em que afirmava que Guaidó já havia assumido os poderes do Executivo, citando vários artigos constitucionais que legitimariam essa decisão.

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Presidente Jair Bolsonaro planeja aumentar limite da CNH de 20 para 40 pontos

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Além da intenção de ampliar de 5 para 10 anos a validade da CNH no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deverá promover outras mudanças importantes no CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Conforme relata o Jornal da Band, a ideia do governo agora é dobrar o limite de pontos para suspensão da carteira de habilitação, passando dos atuais 20 para 40 pontos. Hoje, o motorista que atingir esse limite no intervalo de 1 ano tem o documento suspenso por um período que pode variar de seis meses até 1 ano. O assunto, inclusive, foi discutido com a presença do governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), que se mostrou favorável à ideia.

Outra possibilidade debatida diz respeito à revogação da obrigatoriedade do farol baixo em estradas e rodovias durante o dia. Esta lei foi sancionada pelo ex-presidente Michel Temer em julho de 2016, com o objetivo de dar mais visibilidade em todas as situações, tanto nas ruas quanto nas estradas, de dia e à noite. Na época, foi argumentado que um veículo com luzes acesas durante o dia torna-se mais rápido e fácil de ser notado por outros condutores, ciclistas, motociclistas ou pedestres, além de ampliar a noção de distância.

O presidente sancionou outra lei que altera o CTB. O texto prevê a cassação da CNH aos motoristas que utilizarem veículos para cometer os crimes de receptação, contrabando e descaminho. Dessa forma, os condutores condenados pelos crimes, com sentença transitada em julgado, terão seus documentos de habilitação cassados e só poderão receber autorização para dirigir depois de 5 anos. A proposta original também determinava a perda do CNPJ para empresas pelo produtos falsificados ou provenientes de furto, roubo, descaminho e contrabando, mas esse trecho foi vetado por Bolsonaro.

Fonte: Band
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Prefeitura de Carnaubais adquire novos equipamentos odontológicos para atender a população

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A Prefeitura de Carnaubais através da Secretaria Municipal de Saúde, adquiriu novos equipamentos para o consultório de odontologia do município.

A partir de agora a população usuária poderá utilizar serviços de Raio-X e Ultrassom, entre outros novos equipamentos, instrumentos, que visam modernizar e facilitar o tratamento odontológico dos carnaubaenses.

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WhatsApp explica por que é impossível quebrar sigilo de mensagens

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Com a possibilidade da criação de uma proposta de lei que possa obrigar o WhatsApp e outros aplicativos mensageiros a quebrar o sigilo de mensagens no país, o Olhar Digital entrou em contato com o WhatsApp para saber qual o posicionamento da empresa sobre o assunto.

A assessoria da empresa (controlada pelo Facebook) enviou um comunicado à nossa redação, além de um infográfico, reforçando o que já sabemos há muito tempo: a criptografia de ponta a ponta do mensageiro é, segundo os administradores do messenger, impossível de quebrar!

De acordo com a equipe do WhatsApp no Brasil, a segurança é um grande fator de uso do aplicativo entre os brasileiros, e a criptografia das mensagens é possivelmente o que motiva muitas pessoas a continuar usando o programa. A empresa divulgou também um infográfico, para explicar melhor como funciona a segurança no WhatsApp:

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Costa Branca: MPF cobra solução para irregularidades em Área de Preservação Ambiental e de domínio da União

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Entre as medidas estão possíveis demolições de imóveis, abertura de processo administrativo contra o Estado e regularização de ocupações.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra a União e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) cobrando a regularização das ocupações ilegais existentes na Área de Preservação Permanente (APA) Dunas do Rosado, localizada entre os municípios de Porto do Mangue e Areia Branca, no Rio Grande do Norte.

Várias residências e imóveis comerciais vêm ocupando, ilicitamente, a área que pertence ao domínio da União e que está incluída em uma área de preservação estadual. Grande parte deles se encontram nas praias do Rosado, da Pedra Grande, na Ponta do Mel e na Ponta de São Cristóvão. Algumas construções se localizam sobre falésias.

Já as ocupações irregulares que funcionam para comércio (como bares e restaurantes) ou para especulação imobiliária devem ter seus proprietários autuados pela Secretaria do Patrimônio da União e serem demolidos.

Para o MPF, a União e o Idema estão se omitindo dos deveres de fiscalização, o que vem permitindo a ocupação irregular das Dunas do Rosado. “(os dois entes) não atuaram a contento no exercício do seu poder de polícia, pois não evitaram que a situação objeto da presente ação fosse gerada.

Para o representante do MPF, tanto o governo federal quanto o estadual podem ser responsabilizados pelos danos ao meio ambiente causados pelas ocupações ilegais. A condenação de ambos, observa o Ministério Público Federal, pode pressioná-los a adotar “as medidas administrativas tendentes à regularização da área, promovendo, até mesmo, demolições a partir do seu poder de polícia”.

A ACP sugere a realização de uma audiência de conciliação, desde que um possível acordo preveja itens como um cronograma de regularização das ocupações com finalidade de moradia; abertura de processo administrativo com a consequente demolição dos demais imóveis (garantido contraditório e ampla defesa); promoção de ações informativas a respeito da criação da APA junto à população local; e fixação de placas informativas na área.

Caso não se chegue a acordo, o MPF requer que a Justiça obrigue os réus a regularizarem a ocupação dos que construíram os imóveis com a finalidade de moradia e promova a demolição dos demais, após instauração dos correspondentes processos administrativos, garantindo o contraditório e ampla defesa aos seus proprietários.

A ação foi protocolada sob o número 0807160-54.2018.4.05.8401, confira a íntegra.

Localização da APA Dunas do Rosado (polígono vermelho) nos municípios de Porto do Mangue e Areia Branca/RN.
APA Dunas do Rosado com área limitada pelo polígono vermelho. Os polígonos em amarelo destacam locais de concentração de ocupações irregulares em área da União: 1) Praia do Rosado; 2) Praia da Pedra Grande; 3) Ponta do Mel; 4) Ponta de São Cristóvão.
Ocupações em área de uso comum na praia do Rosado (ponto 1 da Figura 2).
Detalhe das ocupações na praia de Pedra Grande (ponto 2 da Figura 2) sobre falésia (tons avermelhados próximo ao mar).
Detalhe das ocupações irregulares (barracas comerciais) em área de uso comum na Ponta do Mel, localizadas na porção superior da imagem (ponto 3 da Figura 2).
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Receita faz mudanças no MEI e altera sublimites para 2019

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Confira quais foram as ocupações retiradas, outras atividades incluídas e contribuição no INSS passa a ser de R$ 49,90, teve aumento no sublimite também.

A Receita Federal alterou as regras que definem quais ocupações se encaixam na categoria de MEI (microempreendedor individual).

Além disso, a secretaria executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional também alterou os sublimites para o ano-calendário de 2019, para efeito de recolhimento do ICMS e ISS.

Das atividades de MEI que sofreram alterações, 2 foram suprimidas –comerciante de peças e acessórios para motocicletas e motonetas independente e proprietário de bar e congêneres independente. Outras 4 foram adicionadas à categoria.

De acordo com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o desenquadramento de ofício dessas ocupações, por parte das administrações tributárias, poderá ser feito a partir do 2º exercício subsequente à supressão da referida ocupação.

As novas regras são da Resolução nº 144 divulgada pelo Comitê (íntegra).

O Comitê Gestor do Simples Nacional fez alterações em relação aos sublimites para efeito do recolhimento de ICMS e ISS.

Em 2019, serão os seguintes valores:

  • Acre, Amapá e Roraima: R$ 1.800.000;
  • demais Estados e Distrito Federal: R$ 3.600.000.

Para os sublimites válidos em 2018 não houve alterações.

Também houve mudança no valor das contribuições mensais (Carnê do MEI – DAS) para o ano de 2019.

De acordo com o novo salário mínimo de R$ 998, determinado pelo decreto sancionado no último dia 1º de janeiro, a contribuição de INSS do microempreendedor individual passa a ser de R$ 49,90.

Para as atividades de comércio e indústria, é somado o valor de R$ 1 de ICMS, totalizando a contribuição em R$ 50,90.

Para as atividades de serviços, é somado o valor de R$ 5 referente ao ISS, ficando o total em R$ 54,90.

Eis as atividades incluídas na nova versão dos códigos CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas):

  • Comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas independente;
  • Comerciante de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas independente;
  • Proprietário(a) de bar e congêneres, sem entretenimento, independente;
  • e Proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente.

Atividades desenquadradas do MEI

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Novidade no WhatsApp promete acabar com os ‘bisbilhoteiros’

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Outra novidade no WhatsApp promete acabar com o trabalho dos ‘bisbilhoteiros’: o bloqueio das conversas no aparelho.A ideia é evitar que pessoas não autorizadas tenham acesso ao conteúdo. De acordo com o site WABetaInfo, especialista em divulgar as mudanças do app antes de elas acontecerem, o desbloqueio será feito por meio de reconhecimento biométrico, o que aumenta o nível de segurança.

Como funciona

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Tudo sobre o corte do patrocínio da Caixa. Veja como fica seu Clube

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A possível saída da Caixa Econômica Federal do mercado preocupa os clubes pela perda da receita e a dificuldade em encontrar substituto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, considera que o banco pode usar melhor o dinheiro do que em contratos com os clubes e, como a Folha de S.Paulo revelou, cartolas foram informados sobre a situação.

Que clube será mais atingido pelo corte da Caixa?

Em termos de valores absolutos será o Flamengo, que tinha no ano passado contrato de patrocínio de R$ 32 milhões. Mas de acordo com estudo do banco Itaú BBA, a verba representa 5,4% da receita anual do time carioca. Entre os que disputaram a Série A em 2018, a perda mais sentida será a do Ceará, que tinha no patrocínio da Caixa (R$ 6,7 milhões) 24,8% de sua arrecadação.

Imagem ilustrativa

Quanto a Caixa investiu?

Em 2018, o banco gastou R$ 191,7 milhões em patrocínios no futebol, que representa 28% do orçamento destinado à comunicação e publicidade.

Desde quando a Caixa investe em futebol?

Desde 2012, quando fechou patrocínio com Athletico Paranaense, Avaí e Figueirense. No final daquele ano, o banco fechou acordo com o Corinthians.

Quanto o banco já gastou?

De acordo com dados da estatal, R$ 663,6 milhões.

Por que os patrocínios correm risco de acabar?

O presidente Jair Bolsonaro (PSL), eleito em novembro do ano passado, não é simpático à ideia de usar dinheiro público para patrocinar clubes de futebol, principalmente nos valores atuais. Após vencer o pleito, ele disse que a Caixa gastou R$ 2,5 bilhões em publicidade em patrocínios e considerou um absurdo. O valor não bate com os dados do banco sobre a verba de publicidade (R$ 685,4 milhões). O ministro da Economia, Paulo Guedes, também é contra os patrocínios. “Às vezes, é possível fazer coisas 100 vezes melhores com menos recursos do que gastar com publicidade de times de futebol”, disse na última segunda (7). Mesmo antes disso, a Caixa já vinha dando sinais de desaceleração no seu investimento em futebol.

A Caixa é a única estatal que patrocina times de futebol?

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