Detran abre visitação a veículos que serão leiloados na quinta-feira

Resultado de imagem para carros para leilão detranO Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN)  abre a partir desta terça-feira até amanhã, 26 de julho, o pátio de veículos apreendidos que vão ser leiloados na próxima quinta-feira, 27. Os interessados em arrematar algum dos 277 lotes podem visitar das 8h às 14h o pátio situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas, em Natal.

A relação de lotes a leilão compreende tanto veículos que devem permanecer em circulação quanto outros destinados exclusivamente à sucata.

O leilão vai acontecer na quinta-feira, 27, a partir das 10h, no auditório da Escola de Governo, situado no Centro Administrativo, BR 101, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar, bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida. Pessoas físicas devem apresentar RG, CPF e comprovante de residência. Já as pessoas jurídicas têm de levar o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, através deste endereço eletrônico. …continue lendo.

Aumento de imposto sobre combustíveis no país foi suspenso por Juiz

O juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal do DF, suspendeu nesta terça-feira, 25, o aumento de tributos sobre os combustíveis anunciado pelo governo na semana passada.

A decisão vale para todo o país. A AGU (Advocacia-Geral da União) informou que irá recorrer.

Em decisão provisória (liminar), o juiz suspendeu os efeitos do decreto que determinou o aumento de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol.

O magistrado cita, entre outras ilegalidades, o não cumprimento da “noventena”, prazo de 90 dias entre a edição da norma e sua entrada em vigor.

“Observo que a suspensão dos efeitos do mencionado Decreto tem como consequência o imediato retorno dos preços dos combustíveis, praticados antes da edição da norma”, diz o juiz.

Em sua decisão, Borelli afirma ainda que a elevação das contribuições deveria ter sido feita por lei, e não por decreto.

“Não se nega, aqui, a necessidade de o Estado arrecadar recursos financeiros para sustentar suas atividades”, diz o juiz. “Contudo, o poder de tributar do Estado não é absoluto, pois a própria Constituição Federal impõe limites por meio dos princípios constitucionais tributários.”

“A ilegalidade, é patente, pois o decreto nº 9.101, de 20 de julho de 2017, ao mesmo tempo em que agride o princípio da legalidade tributária, vai de encontro ao princípio da anterioridade nonagesimal.”

Segundo o juiz, “resta clara a lesividade do ato”. “É óbvio que o Estado precisa de receitas para desenvolver as atividades relacionadas ao bem comum da coletividade. Porém, para desempenhar tal atividade o Estado deve respeitar e ficar atento aos preceitos relacionados aos Direitos Fundamentais inseridos no texto constitucional”, diz o magistrado.

A decisão se deu em uma ação popular ajuizada por Carlos Alexandre Klomfahs.

Empresários do Supermercado Bom Preço parabeniza a ‘Rainha da Lagosta 2017’

PORTO DO MANGUE – O casal de empresários, Ana Patricia e Junior Cobra, da Rede Gol | Supermercado Bom Preço, emocionados, parabenizaram a jovem Maria Luiza, vencedora do concurso ‘Rei e Rainha da Lagosta 2017‘. O Supermercado Bom Preço foi patrocinador exclusivo da jovem rainha.

Maria Luiza foi glamourosa na passarela. Estamos muito felizes por ela ter sido eleita.“, afirmou a empresária Ana Patricia.

O concurso que elegeu a jovem, Maria Luiza,  aconteceu na noite do último sábado, 22, na Av. José Alves Maia.

O evento foi implementado na programação da já tradicional ‘Festa da Lagosta‘, e movimentou a cidade no final da semana passada. 

O reinado de Maria Luia será até Julho de 2018.

Vida loga a Rainha!

Relator do processo de denúncia do presidente foi escolhido!

Resultado de imagem para O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ)O deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) foi escolhido pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados como relator do processo de denúncia do presidente Michel Temer por crime de corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A acusação está baseada nas investigações iniciadas com o acordo de delação premiada da JBS. O áudio de uma conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, é uma das provas usadas no processo.

O ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) também foi denunciado pelo procurador pelo mesmo crime. Loures foi preso no dia 3 de junho por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin. Em abril, Loures foi flagrado recebendo uma mala contendo R$ 500 mil, que teria sido enviada pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS.

Para o procurador, Temer usou Rocha Loures para receber vantagens indevidas.

Na terça-feira, 03, Michel Temer afirmou ter “quase certeza absoluta” de que a denúncia feita contra ele pelo procurador Rodrigo Janot não será aceita pelo plenário da Câmara.

“Eu tenho confiança [na base do governo no Congresso]. Estou muito obediente ao Congresso. Tenho esperança, quase certeza absoluta, de que teremos sucesso na Câmara”, disse o presidente em entrevista à rádio BandNews.

Temer afirmou ainda que a denúncia apresentada por Janot é “inepta” e que está “animadíssimo” com os resultados do desempenho da indústria, conforme divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O advogado de Temer informou que irá apresentar a defesa na CCJ nesta quarta-feira.

Pequenos empreendedores participam de mini-curso

No Centro Municipal da Juventude (CMJ) está sendo ofertado pela Secretaria Municipal de Turismo, um mini-cursos para pequenos empreendedores que atuam no ramo da culinária em períodos de festas.

De acordo com o secretário Flávio Felipe (Turismo), essa é uma ferramenta para o desenvolvimento do turismo na região.

Teremos uma Oficina de Cozinha Regional com início na próxima segunda-feira (dia 10/07), na Escola Municipal de Praia do Rosado, dirigida aos pequenos empreendedores das Praias do Rosado e da Pedra Grande. Com essas ações, a Prefeitura procura trabalhar a sustentabilidade com responsabilidade, o que vai garantir avanços para o setor“. 

As aulas teóricas e práticas acontecem sob a orientação do Chefe Spindola (SENAC-Mossoró) que, além de mestrando em Portugal, é consultor de vários restaurantes. Segundo o secretário de Turismo, Flávio Felipe, a secretaria já agendou mais três oficinas.