Aconteceu

Fim das coligações partidárias foi aprovada no Senado

0
Geral do Plenário durante a Ordem do Dia.

BRASÍLIA – Em votação relâmpago, o Senado aprovou na terça-feira, 3, o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. Também foi aprovada uma cláusula de desempenho aos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do próximo ano.

Um dos poucos itens de consenso entre os parlamentares, as medidas foram as primeiras a terem votação concluída no pacote da reforma política em discussão no Congresso. O placar no Senado, que não modificou o texto aprovado pela Câmara na semana passada, foi unânime nos dois turnos: 62 a 0 no primeiro e 58 a 0 no segundo.

O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) já havia sido aprovado pelos senadores em novembro, mas, como foi modificado pela Câmara, precisou passar por nova votação no Senado. Deputados excluíram a permissão para que partidos pudessem formar as chamadas “federações”. 

“Hoje acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais e criamos a cláusula de desempenho que vai moralizar a vida pública brasileira diminuindo a quantidade de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A previsão de Eunício é de que o texto seja promulgado até quinta-feira, 5.

Eleições

Como o fim das coligações valerá a partir de 2020, a única medida que pode ter impacto em 2018 é a cláusula de desempenho, também chamada “de barreira”. Pela proposta da Câmara, o patamar mínimo para que um partido tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV no horário eleitoral cresce progressivamente.

Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, o porcentual será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.

Presidente do STF oferece ‘jantar das poderosas’

0

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, ofereceu um jantar na noite da última terça-feira para as mulheres “poderosas” do Judiciário.

O jantar, na casa de Cármen Lúcia, no Lago Sul, em Brasília, começou por volta de 20h e terminou depois da meia-noite.

Participaram do evento Laurita Vaz (presidente do Superior Tribunal de Justiça); Grace Mendonça (advogada-geral da União); Maria Cristina Peduzzi (ministra do Tribunal Superior do Trabalho); Raquel Dodge (procuradora geral da República); e Cristina Machado (procuradora-geral do Tribunal de Contas da União). Colega de Cármen Lúcia no STF e integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber foi convidada, mas não compareceu.

Elas não conversaram com os jornalistas que aguardavam na saída do jantar.

Se depender Fachin, Aécio não voltará para o Senado

0

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira o mandado de segurança impetrado pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em que o tucano pedia que seu afastamento do mandato parlamentar fosse suspenso.

Aécio foi afastado do Senado por decisão da Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, que também impuseram a ele o recolhimento noturno e a proibição de deixar o país.

A decisão de Fachin sustenta que não é possível conceder um mandado de segurança em uma decisão à qual ainda caibam recursos.

A decisão que vem de ser impugnada no presente mandado de segurança ainda não transitou em julgado, sendo possível cogitar-se, em tese, do cabimento dos embargos de declaração, definidos, por lei, como recurso por meio do qual podem as partes suscitar eventual efeito suspensivo”, afirma o ministro.

Na tarde de ontem, após o sorteio de Edson Fachin como relator do mandado de segurança, a defesa de Aécio pediu ao STF que o recurso fosse redistribuído a outro ministro. Alberto Toron argumentou que foi Fachin quem afastou o senador do mandato parlamentar em maio, no âmbito das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, negou a mudança de relator nesta terça-feira.

Carnaubais: Justiça encontra irregularidades em Processo Seletivo e pede realização de Concurso

0

A promotoria de Assú, após inúmeras irregularidades encontradas no processo seletivo, bem como diante da necessidade da realização de concurso público no Município de Carnaubais entrou com Ação Civil Pública, processo de nº: 0101851-51.2017.8.20.0100, requerendo medida liminar, para que o Prefeito Thiago Meira realize concurso público no prazo de 150 dias sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$5.000,00.

A promotoria ver ainda indícios de fraude e cita como exemplo a contratação do cunhado Prefeito, afirmando ainda que o processo seletivo foi mais uma tentativa de legitimar quem já havia sido contratado. A Justiça entende haver fragilidade no processo seletivo de Carnaubais realizado este ano, afirmando o seguinte:

“…verifica-se que grande parte da pontuação dos candidatos no certame era oriunda de uma “entrevista” realizada por psicóloga contratada pelo município”, critério totalmente subjetivo e que dá ampla margem a fraude.”

O processo aguarda a decisão da justiça que já pode determinar a realização de Concurso Público em Carnaubais para o início de 2018.

Aconteceu: O mais letal tiroteio da história dos EUA

0

Pelo menos 50 pessoas morreram e mais de 400 ficaram feridas em um tiroteio durante um show em Las Vegas. Trata-se do mais letal ataque deste tipo na história moderna dos EUA.

Um atirador abriu fogo na plateia de um festival de música no hotel Mandalay Bay. A polícia informou que ele estava no 32° andar do hotel.

Os policiais usaram explosivos para derrubar a porta do quarto onde o homem estava. O atirador se suicidou.

Segundo o porta-voz da polícia, Joe Lombardo, acredita-se que o autor dos disparos agiu como “lobo solitário” – como são chamados ataques planejados e executados individualmente.

O som do que parecia ser prolongados disparos de arma automática foi registrado em vídeos amadores postados nas redes sociais.

Cerca de 400 pessoas foram levadas a hospitais da cidade após o ataque, segundo as últimas informações da polícia. Mais de 22 mil estavam no festival no momento dos disparos.

Mais tarde, a polícia anunciou que o suspeito era Stephen Paddock, um homem branco de 64 anos que não tem passagens pelas Forças Armadas. Episódios similares já foram protagonizados por ex-militares.

Paddock foi identificado como morador da cidade.

O Centro Médico Universitário, um dos hospitais que receberam feridos, informou que 14 pessoas estão em estado grave.

Pelo Twitter, o presidente Donald Trump enviou condolências às vítimas. Dois de seus antecessores, Barack Obama e Bill Clinton, cujas administrações foram marcadas por políticas (ou tentativas) de controle na venda de armas, também usaram a plataforma para expressar seu pesar. Clinton, que ocupou a presidência entre 1993 e 2000, escreveu que “isso (o tiroteio) deveria ser algo inimaginável nos EUA”.

O tiroteio ocorreu por volta de 22h (horário local). O cantor Jason Aldean estava se apresentando no momento dos disparos e deixou rapidamente o palco.

Testemunhas relataram que centenas de tiros foram disparados. O britânico Mike Thompson, morador de Londres, estava perto do local do show no momento do ataque e diz que ouviu o som dos disparos.

“Estávamos a caminho do nosso hotel, o MGM, após o jantar, quando vimos pessoas correndo em pânico na nossa direção. Um homem tinha sangue por todo o corpo. Foi quando percebemos que algo estava muito errado”, contou.

“Eu conseguia ouvir os sons de tiros, então puxei meu companheiro e corremos”, completou.

Alguns voos foram desviados do aeroporto Las Vegas McCarran quando surgiram as primeiras notícias sobre o tiroteio.

Logan Cruz and Liberty Psesser, que estavam perto do palco, contaram que houve pânico no momento dos tiros, sobretudo depois de o cantor Jason Aldean, que estava no palco, ter corrido em busca de abrigo. “As pessoas saíram correndo em despespero e vimos muita gente se pisoteando”, disse Cruz.

Pessoas fugindo dos tiros encontraram abrigo em hotéis, restaurantes e no aeroporto.

O festival de música teve início na sexta-feira, com shows nos terrenos de diferentes hotéis Las Vegas.

Didier Perez, do Texas, disse que viu pessoas chorando pelas ruas quando estava chegando ao hotel onde estava hospedado.

“Perguntamos a uma pessoa o que havia acontecido e ela disse que estavam em um show de música country e que havia um atirador lá,” relatou.

“Foi aí que eu vi algumas pessoas ensanguentadas. Algumas pessoas estavam em choque e chorando. Ouvimos rumores de que haveria outros atiradores, mas era alarme falso. Houve pânico generalizado”, disse.

Prefeito Sael Melo entrega Contratos de Concessão a assentados do Brilho do Sol

0

PORTO DO MANGUE – O Prefeito Sael Melo (PHS) ao lado do Superintendente do INCRA, José Leonardo Guedes Bezerra, realizaram a entrega do CCU – Contrato de Concessão de Uso à assentados do Brilho do Sol I.

O documento é um importante instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural ao beneficiário da Reforma Agrária, assegurando o acesso a terra, créditos (como habitação, fomento e infraestrutura) e a outros programas do Governo Federal.

Um dos critérios acordados entre o INCRA e os assentados assinar o documento, foi se compromete a residir no lote e explorá-lo economicamente respeitando o meio ambiente.

CCU e Título de Domínio

O CCU e o Título de Domínio são os instrumentos que asseguram o acesso a terra pelos trabalhadores. A principal diferença entre os dois documentos é que o título é pago e tem caráter definitivo. O documento definitivo só pode ser entregue após a verificação de que a unidade familiar cumpriu as cláusulas do CCU.

O título de domínio é pago pelo agricultor, que tem carência de três anos e um prazo de vinte 20 anos para quitá-lo. O valor do título é calculado a partir do que foi pago pelo Incra na época em que a terra foi obtida para a criação do assentamento. O cálculo considera apenas o valor da terra nua, não incluindo, portanto, os valores referentes ao pagamento das benfeitorias.

Políticos cobram ao Planalto liberação de 7 milhões para obras do Porto Ilha

0

Temer recebeu os empresários do setor salineiro do RN, o governador, a bancada federal, mais prefeitos, e vereadores, acompanhado do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho.

A recuperação do Porto-Ilha de Areia Branca também foi um dos assuntos na pauta no Palácio do Planalto.

O presidente Temer, como sempre, se mostrou sensível e se propôs a analisar as demandas.

Na audiência com o presidente Michel Temer, o governador Robinson Faria mostrou que o Rio Grande do Norte é responsável por mais de 95% da produção de sal no Brasil, e que o setor é considerado a quinta maior atividade econômica do Estado, gerando cerca de 70 mil empregos e um faturamento que pode chegar a R$ 1 bilhão por ano.

E que diante da importância, precisa da edição de um decreto federal, reconhecendo a atividade salineira como de interesse social.

“Pela representatividade na audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente…

Os salineiros entregaram a Temer um documento priorizando três pontos fundamentais para o setor: a elaboração de um decreto reconhecendo a atividade salineira como de interesse social, atestando segurança jurídica; o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile; e a reforma do Porto Ilha, por onde é escoado 70% do sal produzido no estado.

“ Temos o melhor sal do mundo, somos o maior produtor do país e não podemos deixar que o nosso sal seja perseguido, por isso precisamos garantir a blindagem jurídica ao produto para que ele continue gerando milhares de empregos”, declarou o governador Robinson Faria.

Coordenador da bancada federal, o deputado federal Felipe Maia (DEM) entregou a Temer um documento impresso com informações detalhadas sobre a emenda de bancada, indicada pelo senador José Agripino (DEM), que tem valores já assegurados no orçamento da União para a reforma e ampliação do Porto Ilha, na cidade de Areia Branca.

“Se o governo federal autorizar a liberação dos R$ 7 milhões para a reforma do Porto Ilha, já considero a audiência um sucesso”, ressaltou o parlamentar.

“Não temos um marco regulatório e nossa atividade não pode ser transferida para outro local. São três séculos de história, seis milhões de toneladas de sal produzidas por ano e um faturamento que beira 1 bilhão de reais”, declarou o presidente do Sindicato da Industria de Sal (SIESAL), Airton Torre.

“Precisamos desse reconhecimento e dessas ações para ter segurança jurídica, visto que hoje nos encontramos num limbo, sem uma legislação específica – nem no Código Florestal e nem nas leis minerais -, e, permanecendo nesse estado, perdemos as benesses da legislação”, disse Renato Fernandes, presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN).

Fotos Marcos Corrêa e Mariana Di Pietro

- publicidade -