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quinta-feira, dezembro 14, 2017

Justiça

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o deputado estadual pelo Rio Grande do Norte Ricardo Motta do cargo por 180 dias. O pedido foi enviado na terça-feira 31 na Ação Originária...
PORTO DO MANGUE - TRE julga aprova as contas de campanha do ex-vereador Carlinhos do Rosado.  A prestação de contas da campanha eleitoral de 2016, do agora ex-vereador, foram julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, com esta decisão, Carlinhos do Rosado...
Sancionada pelo presidente Temer a reforma política aprovada pelo Congresso. O presidente votou a proposta sem vergonha de estabelecer censura na internet. Veja o que vai valer para as eleições do próximo ano:
A promotoria de Assú, após inúmeras irregularidades encontradas no processo seletivo, bem como diante da necessidade da realização de concurso público no Município de Carnaubais entrou com Ação Civil Pública, processo de nº: 0101851-51.2017.8.20.0100, requerendo medida liminar, para que...
Desembargador suspende efeito de decisão de 1º grau e mantém mandato do vereador Luiz Almir NATAL - O desembargador Cornélio Alves suspendeu os efeitos da decisão de primeiro grau mantendo o parlamentar no cargo. Na interpretação da defesa do vereador, a...
Por três votos a dois, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta terça-feira, no julgamento de agravo na Ação Cautelar, determinou a suspensão das funções parlamentares do senador Aécio Neves (PSDB-MG), denunciado pela Procuradoria Geral da...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fez a recomendação ao Governo do Rio Grande do Norte A suspensão dos contratos firmados com alguns fornecedores do Programa do Leite é devido a resultados insatisfatórios em inspeções realizadas pela...

EDITOR PICKS