Nacional

RN tem 131 municípios em situação de alerta ou risco para dengue, zika e chikungunya

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No estado do Rio Grande do Norte, 131 cidades estão em situação de alerta ou risco de surto de dengue, zika e chikungunya, de acordo com o novo Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa) de 2018. Desse total, 70 estão em alerta e 61 em risco de surto das doenças. Outras 35 estão em situação satisfatória.

A capital do estado, Natal, fez o monitoramento por armadilha. No Rio Grande do Norte, a maior parte dos criadouros foi encontrada em depósito de água (2.900), seguida de depósitos domiciliares (419) e lixo (51).

Nesta quarta-feira, 12, em Brasília (DF), o presidente Michel Temer e o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, entregaram mil caminhonetes para diferentes regiões do país, como força efetiva no combate ao mosquito, no atual cenário de risco dos municípios, em relação ao mosquito Aedes aegypti.

Ao todo, o Ministério da Saúde investiu R$ 109,4 milhões na aquisição dos veículos.

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75% dos brasileiros diz que o presidente Bolsonaro está no caminho certo

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Brasília – Os brasileiros estão otimistas em relação ao futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro e alimentam expectativas positivas sobre a sua gestão, informou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quinta-feira.

Segundo a sondagem do Ibope, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, 75 por cento dos brasileiros acreditam que o presidente eleito e sua equipe estão “no caminho certo”, enquanto apenas 14 por cento acham que ele e seus indicados estão no “caminho errado”.

A pesquisa também identificou que cerca de dois terços dos brasileiros –64 por cento– têm a expectativa de que o próximo governo será “ótimo” ou “bom”. Outros 18 por cento afirmam que o governo Bolsonaro será regular, 14 por cento acreditam que será “ruim” ou “péssimo”, e 4 por cento não responderam.

Para a maioria dos entrevistados, saúde e desemprego são os principais problemas do país: os temas foram citados por 46 por cento e 45 por cento respectivamente. A corrupção foi mencionada por 40 por cento, enquanto a segurança pública foi lembrada por 38 por cento.

Ao listarem as prioridades, os entrevistados citaram novamente os mesmos assuntos. Para 41 por cento, a prioridade do governo deve ser melhorar os serviços de saúde. A geração de empregos vem em seguida, citada como prioridade por 40 por cento. Logo após vem o combate à corrupção e o combate à violência e à criminalidade, ambos citados por 36 por cento.

Questionados sobre as expectativas para 2019, 66 por cento dos entrevistados afirmou que a situação econômica do país irá melhorar ou melhorar muito. Para 19 por cento ela continuará igual, enquanto 8 por cento avaliam que ela irá piorar e 3 por cento acreditam que irá piorar muito. Outros 5 por cento não responderam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 29 de novembro e 2 de dezembro, com 2 mil entrevistados em 127 municípios. A margem de erro da sondagem é de 2 pontos percentuais.

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Bolsonaro promete governar ‘sem distinção de origem, raça, sexo, cor ou religião’

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BRASÍLIA — Na cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleitoJair Bolsonaro (PSL) disse em discurso que, a partir de 1º de janeiro, será o governante de todos os brasileiros, e não só de seus eleitores. Ele ressaltou que, em sua gestão, não haverá distinção de sexo, raça ou religião. Bolsonaro também pediu o apoio de seus opositores na construção de um futuro melhor.

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Flávio e Jair Bolsonaro dizem não ter relação com movimentação financeira, tentativas do COAF é desestabilizar o futuro governo

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O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje, 7, que seu ex-motorista e ex-assessor Fabrício José Carlos de Queiroz prestará esclarecimentos ao Ministério Público Federal sobre a movimentação atípica em suas contas bancárias de R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017. Flávio informou já ter recebido explicações satisfatórias de Queiroz.

“A versão que ele me coloca é bastante plausível”, afirmou o deputado estadual, acrescentando que Queiroz apresentará provas e explicações ao Ministério Público. “Até que se prove o contrário, eu confio nele”, disse Flávio Bolsonaro, lembrando que conhece o ex-assessor há mais de 10 anos. “Tenho toda a tranquilidade. O que me foi relatado é que não há nenhuma irregularidade.”

Flávio Bolsonaro concedeu entrevista coletiva em frente à casa do pai, em um condomínio, na Barra da Tijuca. Segundo ele, estava incomodado com a situação envolvendo seu ex-assessor.

Para o deputado estadual, eleito para o Senado, a conversa com o ex-assessor foi positiva e as explicações dadas por Queiroz foram suficientes. Flávio afirmou, entretando, que ele e o pai ficaram “surpresos” e “chateados” com o caso. Ele afirmou ainda que não tornaria públicas as explicações de seu ex-motorista a pedido dos advogados dele.

“Não tenho nada para esconder de ninguém”, ressaltou. “O acusado é ele; não sou eu”, destacou. “Ele me relatou uma história bastante plausível e me garantiu que não haveria nenhuma irregularidade. [Mas] quem tem que ser convencido é o Ministério Público. Assim que for convocado, ele vai esclarecer.”

Nesta sexta-feira, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, levantou dúvidas sobre a isenção do Coaf e disse que há interesses em desestabilizar a gestão de Bolsonaro.

“Setores estão tentando destruir a reputação do sr. Jair Messias Bolsonaro. No Brasil, a gente tem que saber separar o joio do trigo. Nesse governo é trigo. (…) Onde é que estava o Coaf no mensalão, no petrolão?”, disse o ministro, que participou de um debate com empresários em São Paulo.

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“Queremos um Brasil sem aborto”, diz Damares Alves após ser nomeada ministra

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Na primeira entrevista após ser nomeada como futura titular do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves deixou claro que continuará com as lutas que marcaram sua trajetória no Congresso.

Pastora e advogada, ela destacou que está ciente dos desafios, em especial porque a Funai passará a ser sua responsabilidade. “A pasta é muito grande, muito ampla e agora a gente está trazendo para cá a Funai. Nós vamos trazer para o protagonismo políticas públicas que ainda não chegaram até às mulheres, e às mulheres que ainda não foram alcançadas pelas políticas públicas.”

Destacou ainda que o primeiro “direito humano” a ser protegido é o “da vida”. “Nós vamos trabalhar nessa linha. O maior direito humano é o direito à vida […] Eu sou contra o aborto. Nós queremos um Brasil sem aborto! De que forma? Um Brasil que priorize políticas públicas de planejamento familiar, que o aborto nunca seja considerado e visto nessa nação como método anticonceptivo”, destacou. Ela não vê necessidade de mudança na lei atual. “O aborto apenas nos casos necessários e aqueles previstos em lei. Mesmo nestes, eu tenho certeza que, quando é oferecida à mulher uma outra opção, ela pensa duas vezes. Essa pasta não vai lidar com o tema aborto, essa pasta vai lidar com proteção de vidas, e não de morte. Que fique bem claro isso”, asseverou.

Também deixou claro que trará um novo olhar para a questão indígena: “Funai não é problema neste governo, índio não é problema. O presidente estava esperando o melhor lugar para colocar a Funai. E nós entendemos que é o Ministério dos Direitos Humanos, porque índio é gente, e índio precisa ser visto de uma forma como um todo. Índio não é só terra, índio também é gente”.

ASSISTA:

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Carrefour sofre onda de protestos após envenenamento de um cachorro

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Imagens de câmera de segurança comprovam maus-tratos ao cachorro que morreu após ser resgatado de uma loja do Carrefour em Osasco, na Grande São Paulo, segundo a delegada Silvia Fagundes.

A declaração foi dada a Luisa Mell, que esteve na Delegacia do Meio Ambiente nessa terça, 4. “A agressão, com essas imagens que conseguimos agora, ficou comprovada. Não tem mais dúvidas que esse segurança realmente agrediu o cachorro”, disse a delegada, em transmissão pelo ‘stories’, no Instagram da protetora e ativista.

De acordo com o vereador Ralfi Silva (Podemos), que acompanhava Luisa, o objeto usado contra o animal foi apreendido -uma barra de alumínio.

Denúncias de que um segurança envenenou e espancou um cachorro abandonado causou uma onda de protestos contra uma loja da rede Carrefour, em Osasco, na Grande São Paulo. Defensores dos animais usaram as redes sociais para pedir o boicote à rede. O fato teria acontecido na última sexta-feira, 30, no estacionamento do hipermercado. Conforme o relato, o funcionário teria oferecido veneno ao cão, em seguida, agrediu o animal com pauladas.

De acordo com o ativista Rafael Leal, da ONG Cão Leal, está sendo convocada uma manifestação de protesto, no sábado, 8, em frente ao supermercado, na Avenida dos Autonomistas. “Estamos convidando todas as pessoas de bem a se manifestarem contra esse crime. Nosso pedido também é para que as pessoas não comprem em nenhuma loja da rede.”

Conforme Leal, o que se apurou é que o cachorro estava solto por lá e era alimentado por clientes e funcionários. “Como a loja ia passar por uma vistoria, alguém do alto escalão pediu a um funcionário que desse um sumiço no cachorro”, relatou.

“O Carrefour já admitiu que o animal foi ferido pelo funcionário, embora diga que foi acidente. Como foi registrado boletim de ocorrência na Polícia Civil, achamos que a polícia vai requisitar as imagens das câmeras e ouvir as testemunhas”, disse.

A Polícia Civil de Osasco informou que já ouviu a gerência do estabelecimento e, além de testemunhas, vai buscar imagens de câmeras que possam ter gravado o que aconteceu. Segundo a polícia, como o animal foi cremado sem coleta de amostras pode não haver indicação da causa da morte, dificultando a prova sobre eventual envenenamento.

O professor de Direito e advogado Rafael Paiva, presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/Santana, disse que, em tese, o caso é crime de maus tratos aos animais, previsto na Lei dos Crimes Ambientais.

Ainda segundo o advogado, o Carrefour também pode responder pela ação de seus prepostos, se ficar comprovado que a ordem partiu de alguém com algum tipo de comando na loja. “Por ser crime contra o meio ambiente, a pessoa jurídica também pode ser responsabilizada. A lei traz peculiaridades específicas no caso de pessoa jurídica. Uma das penas é deixar de receber benefícios fiscais, podendo ainda ser proibida de participar de licitações e de contratar com o poder público”, explica. Há ainda a possibilidade de a empresa ser alvo de ação civil pública para reparar o dano causado, devido ao clamor popular.

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Protestos após Lewandowski mandar prender advogado que disse ter vergonha do STF

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O Movimento Brasil Livre (MBL) projetou no prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) os dizeres “Vergonha STF” em resposta ao ministro Ricardo Lewandowski que mandou prender o advogado Cristiano Caiado Acioli, após ele externar que sentia vergonha do STF.

De acordo com o MBL, a projeção é um protesto pelo direito à liberdade de expressão e ao que classificaram como autoritarismo do ministro ao determinar a prisão do advogado.

“Todo cidadão brasileiro tem o direito de dizer o que quiser sobre o STF sem ser preso. O MBL está em frente ao Supremo agora em Brasília para protestar contra o autoritarismo do Lewandowski”, disse o MBL em uma de suas redes sociais.

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TSE é unanime na aprovação de contas de campanha de Bolsonaro

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 04, por unanimidade e com ressalvas, as contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB).

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas.

A aprovação das contas com ressalvas seguiu os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da área técnica do TSE. Sobre os valores que deverão ser devolvidos, a campanha do candidato eleito já havia informado que faria o ressarcimento.

Na tribuna, a advogado de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso “primou pela redução de gastos”. “Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista os recursos usados na campanha. Sendo que a do candidato primou pela redução de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral”, disse no início do julgamento.

A análise das contas da campanha do presidente eleito era necessária para que a diplomação de Bolsonaro, marcada para o próximo dia 10 no TSE, possa ocorrer. A diplomação de um candidato eleito não depende, no entanto, de que as contas sejam aprovadas. No caso de Bolsonaro elas foram, porém, com ressalvas.

O TSE também aprovou, por unanimidade, as contas do PSL com ressalvas. A Corte também determinou que o partido terá que devolver ao Tesouro Nacional o valor de R$ 750.

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Deputado federal Walter Alves se reúne com Jair Bolsonaro nesta terça-feira

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O deputado federal Walter Alves (MDB) se reúne com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) nesta terça-feira, 4, para conversar sobre a participação da Câmara dos Deputados em sua gestão.

O encontro se dará a partir das 15h, no gabinete do governo de transição, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

Bolsonaro irá receber membros de diversos partidos além do MDB, como PRB, PR e PSDB.

O encontro será intermediado pelo futuro ministro da Casa Civil, deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Walter e o MDB serão recebidos primeiro.

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Aneel estabelece bandeira verde para conta energia no mês de dezembro

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Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel),  apesar de os reservatórios ainda apresentarem níveis reduzidos, a expectativa é a de que a estação chuvosa continue aumentando o nível de produção de energia pelas hidrelétricas e a recuperação do fator de risco hidrológico (GSF), fatores que impulsionam a queda no Preço de Liquidação de Diferenças (PLD).

O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira tarifária a ser acionada, ou seja: A bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde, sem custo extra para os consumidores de energia elétrica. Desde maio deste ano, a bandeira estava nos patamares amarelo ou vermelho.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica. 
 
A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.

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