Nacional

30 milhões de brasileiros já apoiam Jair Bolsonaro para presidente

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O presidenciável já tem o apoio de 30 milhões de brasileiros e consolida-se em segundo lugar nas pesquisas.

A capa da Revista Veja desta semana:

Pr. Marco Feliciano se torna o 2º parlamentar mais influente nas redes sociais

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O pastor Marco Feliciano (PSC-SP) investe boa parte do seu tempo em se meter em polêmicas na internet.

Em setembro, conseguiu o que queria: saltou do 6º para o 2ª lugar do ranking dos congressistas mais influentes da rede.

Por ora, a liderança se mantém com Jair Bolsonaro e sua imbatível personalidade histriônica.

O levantamento mensal foi feito pela FSB Comunicação.

Servidor Público poderá ser demitido, saiba mais…

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BRASÍLIA – Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na quarta-feira , 4, regras que permitem a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS).

A matéria ainda passará por três comissões, começando pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

 

Fim das coligações partidárias foi aprovada no Senado

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Geral do Plenário durante a Ordem do Dia.

BRASÍLIA – Em votação relâmpago, o Senado aprovou na terça-feira, 3, o fim das coligações em eleições proporcionais a partir de 2020. Também foi aprovada uma cláusula de desempenho aos partidos que, caso promulgada pelo Congresso até o fim desta semana, já poderá ser aplicada na disputa do próximo ano.

Um dos poucos itens de consenso entre os parlamentares, as medidas foram as primeiras a terem votação concluída no pacote da reforma política em discussão no Congresso. O placar no Senado, que não modificou o texto aprovado pela Câmara na semana passada, foi unânime nos dois turnos: 62 a 0 no primeiro e 58 a 0 no segundo.

O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) já havia sido aprovado pelos senadores em novembro, mas, como foi modificado pela Câmara, precisou passar por nova votação no Senado. Deputados excluíram a permissão para que partidos pudessem formar as chamadas “federações”. 

“Hoje acabamos com essa coisa esdrúxula chamada coligações partidárias proporcionais e criamos a cláusula de desempenho que vai moralizar a vida pública brasileira diminuindo a quantidade de partidos”, disse o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). A previsão de Eunício é de que o texto seja promulgado até quinta-feira, 5.

Eleições

Como o fim das coligações valerá a partir de 2020, a única medida que pode ter impacto em 2018 é a cláusula de desempenho, também chamada “de barreira”. Pela proposta da Câmara, o patamar mínimo para que um partido tenha acesso ao Fundo Partidário e tempo de rádio e TV no horário eleitoral cresce progressivamente.

Em 2018, será de 1,5% dos votos válidos para deputado federal, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados. Em 2030, o porcentual será de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos Estados, com um mínimo de 2% em cada um deles.

Presidente do STF oferece ‘jantar das poderosas’

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, ofereceu um jantar na noite da última terça-feira para as mulheres “poderosas” do Judiciário.

O jantar, na casa de Cármen Lúcia, no Lago Sul, em Brasília, começou por volta de 20h e terminou depois da meia-noite.

Participaram do evento Laurita Vaz (presidente do Superior Tribunal de Justiça); Grace Mendonça (advogada-geral da União); Maria Cristina Peduzzi (ministra do Tribunal Superior do Trabalho); Raquel Dodge (procuradora geral da República); e Cristina Machado (procuradora-geral do Tribunal de Contas da União). Colega de Cármen Lúcia no STF e integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber foi convidada, mas não compareceu.

Elas não conversaram com os jornalistas que aguardavam na saída do jantar.

Se depender Fachin, Aécio não voltará para o Senado

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira o mandado de segurança impetrado pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), em que o tucano pedia que seu afastamento do mandato parlamentar fosse suspenso.

Aécio foi afastado do Senado por decisão da Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, que também impuseram a ele o recolhimento noturno e a proibição de deixar o país.

A decisão de Fachin sustenta que não é possível conceder um mandado de segurança em uma decisão à qual ainda caibam recursos.

A decisão que vem de ser impugnada no presente mandado de segurança ainda não transitou em julgado, sendo possível cogitar-se, em tese, do cabimento dos embargos de declaração, definidos, por lei, como recurso por meio do qual podem as partes suscitar eventual efeito suspensivo”, afirma o ministro.

Na tarde de ontem, após o sorteio de Edson Fachin como relator do mandado de segurança, a defesa de Aécio pediu ao STF que o recurso fosse redistribuído a outro ministro. Alberto Toron argumentou que foi Fachin quem afastou o senador do mandato parlamentar em maio, no âmbito das delações premiadas de executivos do Grupo J&F, que controla a JBS. A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, negou a mudança de relator nesta terça-feira.

Pelo menos 14 partidos podem ser atingidos por cláusula de barreira

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Com base no desempenho das legendas nas eleições de 2014, pelo menos 14 dos 35 partidos que existem atualmente no Brasil seriam atingidos pelas regras da reforma política aprovadas pela Câmara e que devem ser votadas no Senado nos próximos dias.

De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, com base nas votações de 2014, as chamadas siglas “nanicas” perderiam acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e televisão com a aprovação da cláusula de desempenho estabelecida pela proposta de emenda à Constituição aprovada na última quarta-feira (27).

A PEC, que teve origem no Senado e volta à Casa para ser analisada após as alterações aprovadas pelos deputados, prevê que os partidos deverão ter pelo menos 1,5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos nove das 27 unidades da federação, e mínimo de 1% em cada uma, nas eleições de 2018 para ter acesso aos recursos. A exigência sobe gradualmente até chegar a 3% dos votos válidos e pelo menos 2% em cada um dos nove Estados em 2030.

Se o desempenho mínimo já fosse exigido em 2014, 14 dos 32 partidos existentes à época, equivalente a 40% das siglas, não teriam mais direito aos recursos. Entre as agremiações barradas estaria o PEN, partido pelo qual o deputado Jair Bolsonaro (RJ) – ainda filiado ao PSC – pretende se candidatar à Presidência em 2018.

Outros partidos que não alcançaram essa porcentagem foram PCO, PHS, PT do B, PSL, PRP, PTN (que passou a se chamar Podemos este ano), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) disse à reportagem do jornal que a discussão em seu partido, criado em 2015 e que pode ser atingido pela regra, foi sobre qual seria o melhor sistema político. “Acho que a cláusula é melhor para o país, mesmo que talvez não seja melhor para a gente”, afirmou.

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