R Alves Brazão

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MKT, CEO do site O Portomanguense, estudante de Administração na Universidade Maurício de Nassau...

Câmara de Vereadores de Carnaubais elege Norma Siqueira para presidente

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Vereadora Norma (Centro) ladeada pelo esposo e filhos (Foto: Magno Marques)
Plenário da Câmara lotado (Foto: Aluízio Lacerda)
Encerrado o processo escolha da nova mesa diretora para o biênio 2019/2020 o resultado da apuração não apresentou alteração do que já se antecipava pela imprensa local.
Norma Siqueira foi eleita presidente pela bancada oposicionista na cidade em sessão que aconteceu dentro da normalidade na manhã desta sexta-feira, 14.
A atual presidente da CMC é a vereadora governista Jussaly Medeiros; ainda reforçou a segurança o 10º Batalhão de Polícia do Assú.
A votação transcorreu pacificamente, como manda o regime democrático.
Parabéns aos eleitos, uma excelente gestão.

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Voto secreto não é fraude, é democracia. Resultado da urna deve ser respeitado por todos.

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Votação para Presidente da Câmara de Vereadores de Porto do Mangue aconteceu de forma pacífica e democrática atendendo todos os critérios estabelecidos na Lei.

Vamos colocar os pontos nos ís sobre a Eleição mais acirrada da história política da cidade.

O resultado da urna, desde que foi aberta, inclusive na presença de escrutinadores (representando as chapas), dos próprios candidatos e de assessores jurídicos, está sendo questionada e ainda não foi reconhecida pelo vereador Jailson Fernandes (PSD), candidato da CHAPA 1, que foi derrotada na urna.

A contagem dos 9 fotos aconteceu a vistas claras dos próprios candidatos, sob total transparência, assim como foi todo o processo eleitoral, sempre atendendo as exigências da Lei.

No Plenário da Câmara, após o primeiro episodio (votação – contagem dos votos), o presidente em exercício, vereador Joãozinho Brito (PHS), sentou na cadeira de Presidente e declarou eleito a CHAPA 2,  com 5 dos 9 votos depositados na urna, em seguida encerrou-se a sessão.

Aplausos em coro, ao anunciar que o vereador Juscelino Gregório (PPS) era o presidente eleito para o biênio 2019-2020.

Teve vereadora que deu chilique, desequilibrou-se e a proporia levantou o tumulto, colocando em questão o resultado. Desnecessário, faltou maturidade, esqueceu que o voto é totalmente secreto, sigiloso, garantido na Lei.

O vereador Izidro Júnior Bola (PSB), atual líder do Governismo na Câmara, foi quem colocou ordem na casa, ao se retirar da sala da Presidência onde estava acontecendo provavelmente a recontagem das cédulas dos votos, gritou em alto e bom som para todos ouvirem (…) “O presidente é Juscelino, o presidente e Juscelino Gregório, parabéns vereador.” , apertou a mão do mesmo e se retirou do Plenário.

Web-leitores, diante dos relatos, das inúmeras testemunhas oculares, presenciais, gravação em vídeo, atas, áudio, seguindo todos os protocolos, é descabido o levantamento de questões na lisura do processo. Tal atitude e comportamento apenas significa que o resultado não está sendo aceito democraticamente por um grupo derrotado, que parece querer golpear a casa das leis – inadmissível.

A conta é simples, são 9 vereadores, duas chapas registradas, cada uma com 4 integrantes, 1 vereador ficou de fora, nenhum vereador que integravam as chapas era garantia de que o mesmo votasse na própria chapa, isso significa que prevaleceu a democracia na hora de escolher o voto para Presidente, a Lei jamais obrigará a qualquer que seja, que o mesmo revele em quem votou.

Hoje todos negam o voto, mas o que vale mesmo para a Justiça é o que esta no papel. Nenhum juiz obrigará a ninguém revelar seu voto. Então vereadores, usem a maturidade dos anos que vocês tem, não deixem que o Poder Legislativo portomanguense caia no descredito da população, da região, do estado.

Sejam responsáveis por vossas atitudes, excelências.

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Votação para Presidente da Câmara acontece às 17h desta quarta-feira

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PORTO DO MANGUE  A votação que elegera o novo presidente da Câmara Municipal de Vereadores acontecerá às 17 horas desta quarta-feira, 12.

Os nove representantes do Poder Legislativo se reunião em sessão para esta finalidade.

As duas chapas concorrentes são:

GOVERNISTAS

Jailson Fernandes (PSD)

Alciene Rodrigues (MDB)

Izidro Júnior Bola (PSB)

Helena Costa (PHS)

INDEPENDENTES 

Juscelino Gregório (PPS)

Nivaldo Cristino (SD)

Joãozinho Brio (PHS)

Jean Maia (SD)

O vereador Aclécio Santana (PHS) não integra nenhuma das chapas.

A sessão é aberta ao público.

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Tudo é incerteza na Eleição para presidente da Câmara de Porto do Mangue

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Incertezas, incertezas e mais incertezas.

Não tem eleito até que cada voto esteja na urna; até que cada voto seja contado.

A Eleição para eleger o ocupante do cargo político mais cobiçado, depois do de prefeito, é o de Presidente da Câmara de Vereadores, e essa está prestes a acontecer.

A população portomanguense é a convidada especial para presenciar mais uma disputa, acirrada, a quem diga que a briga é de entre dois titãs da política local.

Se enfrentarão nas urnas, os vereadores: Jailson Fernandes (PSD) x Juscelino Gregório (PPS).

A Eleição acontece às 17 horas desta quarta-feira, 12, no Plenário do Poder Legislativo portomanguense.

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Prefeito Sael Melo visitou o candidato a prefeito de Guamaré, Adriano Holanda do MDB

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GUAMARÉ – A cidade passa por eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município que ocorrerá no próximo domingo, dia 09 de dezembro de 2018, conforme calendário disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano.

O candidato a prefeito na cidade, Adriano Holanda do MDB recebeu a visita do prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (PHS), a visita acontece praticamente as vésperas da eleição. Sael desejou boa sorte ao amigo, futuro prefeito.

Na cidade de Guamaré, Adriano Holanda é apoiado pelo ex-prefeito Hélio o que lhe garante liderança no cenário político local.

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Eleição para presidente da Câmara de Vereadores de Porto do Mangue é o assunto dos bastidores

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A Câmara Municipal de Porto do Mangue realizará no próximo dia 12 de dezembro, uma sessão em que será eleita a sua nova mesa diretora, com vistas ao biênio 2019-2020.

A expectativa é que na próxima semana seja registrada a chapa do vereador socialista, Juscelino Gregório do PPS, que concorrerá a presidente. O vereador está no exercício do seu segundo mandato e tem se mostrado hábil na sua atuação parlamentar. Juscelino já foi vice-presidente da CMPM.

O prazo máximo para registro das chapas mudou, agora tem que ser protocolado sete dias antes do dia da votação – ninguém quer ter surpresas. A votação ocorrerá em regime de voto em sédula e secreto. Será vencedora a chapa que obtiver a maior votação.

Detentora de nove vereadores, a Secretaria da CMPM, nesta semana recebeu o pedido de registro da chapa encabeçada pelo vereador Jailson Fernandes (PSD), o parlamentar já presidiu o Poder Legislativo.

‘Quem tem chances de ser presidente?’ – Essa é a pergunta, respondemos: – Qualquer um.!

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Veja como está processo sobre mandato de Mineiro (ou Beto)

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O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve julgar nos próximos dias agravo regimental (recurso sobre uma decisão) para definir se valida ou não o registro de candidatura de Kericlis Alves Ribeiro, o Kerinho.

Ele teve quase 9 mil votos e, se tiver a candidatura validada, seus votos modificam a composição da bancada federal potiguar, saindo Fernando Mineiro (PT) e entrando Beto Rosado (PP) na Câmara dos Deputados.

A peleja de Kerinho se deu porque a Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral (MPE/RN) não reconhecem sua candidatura. Ele teria deixado de apresentar documentos obrigatórios para se tornar candidato.

A íntegra do processo que tramita no TSE, com 319 páginas e 51 megabytes de luta, foi obtida na íntegra pela reportagem. O caso pode ser resumido da seguinte forma:

14 de agosto

1) Para se candidatar, qualquer cidadão deve registrar pedido de candidatura na Justiça Eleitoral, dentro do prazo fixado. Kerinho fez isso e dentro do prazo;

23 de agosto

2) O Ministério Público Eleitoral reconhece que o pedido era tempestivo, ou seja, dentro do prazo da lei, mas disse que Kerinho não apresentou nenhum dos documentos obrigatórios, o que, palavras do MPE, “inviabiliza por completo” a elegibilidade de Kerinho;

3) Atuando no caso, a procuradora eleitoral Cibele Benevides pediu diligências para que, no prazo de três dias, Kerinho fosse intimado para corrigir os eventos;

28 de agosto

4) Kerinho é intimado para apresentar 7 documentos: cópia de identificação; comprovante de escolaridade; quatro certidões judiciais sobre seu domicílio (duas estaduais e duas federais) e quitação eleitoral;

4 de setembro

5) Os documentos não foram apresentados e a Justiça Eleitoral emite informação atestando a omissão do candidato.

5 de setembro

6) A procuradora Cibele Benevides emite parecer sobre o pedido de registro de candidatura. Destaca que “mesmo após intimado para apresentar os documentos o requerente não supriu as irregularidades”.

12 de setembro

7) O TRE segue à unanimidade o parecer do MPE e indefere o pedido de registro de candidatura de Kerinho;

14 de setembro

08) Defesa de Kerinho apresenta ao TRE pedido de recurso ao TSE.

21 de setembro

9) Procuradoria-Geral Eleitoral pede que TSE mantenha decisão, pois a “abertura de exceções constitui precedente grave e perigoso para a administração do pleito pelos Tribunais Regionais Eleitorais”, destacando que, mesmo intimado, Kerinho “ficou inerte” e corrigiu o erro.

24 de setembro

10) O ministro Jorge Mussi mantém o indeferimento sobre o registro de candidatura de Kerinho.

26 de setembro

11) Defesa apresenta ao TSE recurso sobre a decisão do ministro. Diz que a negativa não é razoável, que ele já foi candidato em outras eleições e que outro ponto questionado, de quitação de multa eleitoral, também é totalmente administrável.

30 de setembro

12) O vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, pede que o TSE negue o recurso e mantenha a decisão de indeferimento.

7 de outubro

13) Como o caso de Kerinho não transitou em julgado, ele pode disputar a eleição sub judice. Ele obtém quase 9 mil votos e se constata que, se sua candidatura for validada, pelo quociente eleitoral, Fernando Mineiro, eleito pelo PT, perderia a vaga para Beto Rosado.

8 de outubro

14) A defesa de Kerinho representa pedido de urgência na análise do TSE.

15 de outubro

15) A defesa de Kerinho junta laudo técnico provando que apresentou todos os documentos necessários para a candidatura em 14 de agosto.

16 de outubro

16) O escritório de Eugênio Aragão passou a auxiliar o MP, representando os interesses de Mineiro. Fernando Neves entrou na defesa na defesa de Kerinho. Ambos os escritórios estão entre os mais caros do país. Começa nos autos a confusão sobre o laudo, que diz que houve, sim, apresentação dos documentos.

8 de novembro

17) Após o entra-e-sai da pauta de julgamento e alteração na defesa de Kerinho, o relator Jorge Mussi oficia a Secretaria de Tecnologia do TSE para que informe, definitivamente, se Kerinho juntou ou não os documentos necessários em 14 de agosto e que esclareça, em caso positivo, por que o material não foi incluído no sistema.

18) Após essa reposta, o relator vai julgar o recurso de que falamos no item 11. O prazo da Secretaria de Tecnologia termina nesta terça-feira, 13.

Por Dinarte Assunção (Blog do BG)

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Governo do RN lança edital para concurso público

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O Governo do RN abre processo seleção para contratação de 53 servidores na Controladoria Geral do Estado.

A remuneração pode chegar até R$ 4,2 mil, cargos de nível superior – analista contábil e técnico de controle interno.

O certame terá provas objetiva, discursiva e de títulos, e devem ser aplicadas no dia 20 de janeiro.

O período de inscrição será aberto nesta terça-feira (13).

Confira AQUI o edital do concurso.

PROFESSOR

O IFRN também abriu processo seletivo para  professores nas áreas de Sistema de Informação e Eletroeletrônica, com salário de até R$ 5.786.

O período de inscrição vai até o dia 20 deste mês, na página oficial da instituição.

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Porto do Mangue está a beira de um colapso com a falta dágua

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A população precisa acionar a justiça para pedir melhorias no serviço da CAERN em Porto do Mangue ou continuará tendo serviços precários.

É do conhecimento de toda a população, da imprensa regional e inclusive da própria estatal (CAERN) que a cidade de Porto do Mangue, localizada na Costa Branca, vive hoje um sério problema com a escarces dágua – sem solução até o momento.

Recentemente a estrutura física da empresa, localizada na sede do município, mais precisamente em baixo do reservatório principal, bem no centro da cidade, passou por reformas que custaram aos cofres públicos quase R$ 160 mil.

Vamos lá. Para essa reforma acontecer foi necessário acionamento da justiça, a 1ª Promotoria – Ministério Público de Assú foi quem fez as exigências de interdição e  que no prazo mínimo fossem realizadas obras de restauração e melhorias, enquanto isso os funcionários deveriam ser transferidos para outro local.

Já encontramos a solução para o problema – a JUSTIÇA!

Vamos aos números, apenas a sede da cidade conta com um reservatório que comporta 50 mil litros que já não atende a demanda, alias, nunca atendeu em sua totalidade. Hoje Porto do Mangue tem uma população de quase 7 mil habitante de acordo com dados do IBGE. Se na zona urbana a população vive esse colapso, imagine na zona rural.

A população usuária dos serviços e consumidora do produto (água) que a estatal CAERN vende, já era para ter se unido e em uma ação conjunta ter pressionado por meios legais e judiciais a empresa (CAERN) a anistiar as dividas/contas dos consumidores até que a situação se normalizasse, assim como exigir que a empresa agora faça investimentos na perfuração de novos poços, tendo em vista que os existentes já não atendem de forma alguma a demanda. Esse deve ser o caminho, inclusive a população deveria procurar seus representantes dos Poderes Legislativo (Vereadores) e Executivo (Prefeito) para apoiarem uma ação popular nesse sentido.

O que percebemos é que a CAERN só funcionará se for na base da Justiça, caso contrário continuaremos a padecer com a falta dágua, um gravíssimo problema.

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Eleição para Presidente da Câmara de Vereadores acontece em dezembro

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Sedes dos Poderes Legislativo e Executivo portomanguense

Os vereadores da Câmara Municipal de Porto do Mangue começam articulações para a eleição da Mesa Diretora da Casa que ocorrerá em meados do mês de dezembro.

As primeiras informações são de que desta vez o pleito poderá vir a ter interferência até mesmo do governo do Estado na escolha e apoio ao candidato.

A cada dois anos, a Câmara escolhe a nova direção da Casa. O atual presidente do Poder Legislativo na cidade é o vereador Joãozinho Brito (PHS) que inclusive foi o campeão de votos na eleição de 2016.

A fase é de especulações, no entanto já se sabe que um dos possíveis pré-candidatos é o vereador Jsilson Fernandes (PSD) e entra no páreo o vereador Juscelino Gregório (PPS). Ambos já tiveram passagem pela cadeira de Presidente.

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