Ministra Damares Alves reconhece importância de projeto do MP do Rio Grande do Norte

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A promotora de Justiça Érica Canuto, a convite do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, se encontrou com a ministra Damares Alves e com a secretária nacional de políticas públicas para mulheres, Tia Eron, para discutir políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Na oportunidade, Érica Canuto apresentou o projeto desenvolvido no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, chamado de “Grupo Reflexivo de Homens”, vencedor do prêmio CNMP de 2016.

A equipe do Ministério reconheceu a importância e a qualidade do projeto, principalmente ao conhecer os resultados alcançados, que apresentam índice quase zero de reincidência de violência entre os homens que fazem parte do grupo.

Após a reunião, ficou decidido que o “Grupo Reflexivo de Homens” será a referência nacional para implantação em outros estados e municípios. Para isso, a equipe do Ministério de Mulheres, Família e Direitos Humanos fará visita técnica ao MPRN para aprofundar os conhecimentos sobre o projeto e discutir as formas de expandi-lo para o resto do país como política pública nacional.

“Estou muito satisfeita com essa notícia. Nosso serviço será o modelo para que grupos reflexivos se realizem no país inteiro”, comemorou Érica Canuto. Ela destacou que só é possível manter o êxito do projeto em razão da efetividade da Lei Maria da Penha e a proteção integral das mulheres.

“A reunião com a ministra Damares e a secretária nacional de políticas públicas para mulheres, Tia Eron, foi de fundamental importância para pautar as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, diante da preocupação com o aumento significativo dos índices de violência doméstica contra a mulher”, afirmou Érica Canuto.

Como forma de embasar os princípios que norteiam o trabalho do Grupo Reflexivo de Homens, a promotora de Justiça entregou à ministra o livro “A masculinidade no banco dos réus: um estudo sobre gênero, sistema de justiça penal e a aplicação da Lei Maria da Penha”. A obra é fruto da pesquisa de doutorado de Érica Canuto sobre a construção social de gêneros. O texto discute as diversas expressões da masculinidade, especialmente as associações entre masculinidade e violência, além de fazer uma análise do sistema de justiça penal aplicável à Lei Maria da Penha.

O projeto reúne homens em processo judicial e envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é despertar uma reflexão sobre atitudes violentas e machistas, fazendo com que internalizem uma conduta de comportamento assertivo. A proposta é a desconstrução de um hábito cultural machista a partir de uma conduta reflexiva para que eles voltem a cometer atos violentos. A reincidência quase nula entre os participantes do grupo ratificaram a eficiência da proposta e despertaram a interesse da equipe do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Divulgação/MPRN
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