TSE é unanime na aprovação de contas de campanha de Bolsonaro

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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira, 04, por unanimidade e com ressalvas, as contas da campanha eleitoral do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB).

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso registrou que as ressalvas dizem respeito a valores inexpressivos, que não acarretam em problemas na transparência da prestação de contas.

A aprovação das contas com ressalvas seguiu os pareceres do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da área técnica do TSE. Sobre os valores que deverão ser devolvidos, a campanha do candidato eleito já havia informado que faria o ressarcimento.

Na tribuna, a advogado de Bolsonaro, Karina Kufa, destacou que a campanha do candidato vitorioso “primou pela redução de gastos”. “Espero aqui que sejam aprovadas sem ressalvas, especialmente tendo em vista os recursos usados na campanha. Sendo que a do candidato primou pela redução de gastos, o que deve ser regra na disputa eleitoral”, disse no início do julgamento.

A análise das contas da campanha do presidente eleito era necessária para que a diplomação de Bolsonaro, marcada para o próximo dia 10 no TSE, possa ocorrer. A diplomação de um candidato eleito não depende, no entanto, de que as contas sejam aprovadas. No caso de Bolsonaro elas foram, porém, com ressalvas.

O TSE também aprovou, por unanimidade, as contas do PSL com ressalvas. A Corte também determinou que o partido terá que devolver ao Tesouro Nacional o valor de R$ 750.

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