A nova Lei Estadual do Turismo, publicada ontem no Diário Oficial do Estado (DOE), promete ser o “empurrão” definitivo para o renascimento econômico do segmento. A opinião é de Ruy Gaspar, empossado recentemente na gestão da Secretaria Estadual de Turismo, que espera mais recursos para promoção e divulgação do destino potiguar.

  “É uma carta de alforria para o turismo”, afirma o secretário, que também é o atual presidente da seccional potiguar da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH). O texto da lei (156/2013), foi sancionado na última quarta-feira pelo governador Robinson Faria, determina a criação do Fundo Estadual do Turismo (Fundetur).

A fonte de arrecadação vai ser constituída com recursos oriundos das dotações orçamentárias do Estado. Não foi definida uma quantia específica. “Teremos um dinheiro que será destinado especificamente para a divulgação. As dotações orçamentárias não podem ser remanejadas para outros fins”, afirma.

A lei preconiza que as receitas sejam oriundas de convênios, de taxas estaduais e de verba publicitária. “Teremos mais agilidade para trabalhar. O dinheiro terá uma finalidade específica”, reforma Gaspar.  

“A lei é um empurrão para o turismo. Eu tenho muitas ideias, mas prefiro não divulgá-las agora. Temos de analisar as possibilidades”, justifica.   Entre os benefícios esperados com a legislação, Ruy Gaspar aponta para a descentralização do turismo potiguar.

A norma estabelece diretrizes para o desenvolvimento e aponta para a necessidade de ações estratégicas para o estímulo e planejamento das atividades turísticas. “O setor, agora, passa a ser mais profissional e menos dependente das ações governamentais”, explica o secretário.

O planejamento, aliás, vai ser estimulado também pela criação do Comitê de Planejamento Turístico, que será formado por representantes do Executivo e do trade. “O grupo vai propor ações de investimento nas atividades culturais e criar um plano estratégico de desenvolvimento do setor”, aponta Gaspar. O comitê terá a função de aproveitar o potencial turístico de feiras, exposições de negócios, congressos e simpósios internacionais.

Também vai estipular a viabilização o turismo internacional e fortalecer a formação de profissionais do turismo, através de parcerias com instituições de ensino e empresas do segmento turístico.