Fechamento de fronteira com mais oito países foi autorizado pelo presidente para conter avanço do coronavírus chinês

Fechamento de fronteira com mais oito países foi autorizado pelo presidente para conter avanço do coronavírus chinês
A portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta, 19, restringiu a entrada no Brasil de estrangeiros vindos da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname, por meio das fronteiras terrestres por 15 dias, prazo que pode ser prorrogado conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Bolsonaro anuncia fechamento de fronteira com mais oito países para conter avanço do coronavírus chinês 17

A medida foi justificada pelo fato de a Organização Mundial da Saúde ter  declarado emergência em saúde pública de importância internacional em decorrência da infecção humana pelo coronavírus chinês. A restrição decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus chinês.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o Governo Federal continuará trabalhando para encontrar novas soluções para a questão do fechamento das fronteiras. ¨Mais ações a caminho pensando também no inevitável impacto financeiro das famílias envolvidas¨, disse em suas redes sociais.

A medida não se aplica ao brasileiro, nato ou naturalizado; ao imigrante com prévia autorização de residência definitiva em território brasileiro;  ao profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional, desde que devidamente identificado; e ao funcionário estrangeiro acreditado junto ao Governo brasileiro.

Não foram afetados  o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas, a execução de ações humanitárias transfronteiriças previamente autorizada pelas autoridades sanitárias locais e o tráfego de residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira exclusivamente terrestre.

Como sanção aos que descumprirem as medidas, foram definidas a responsabilização civil, administrativa e penal do agente infrator e a deportação imediata do agente infrator,  com inabilitação de pedido de refúgio.

Na quarta-feira, 18, foi publicada portaria que suspende entrada de estrangeiros vindos da Venezuela por 15 dias. De acordo com o texto, uma portaria específica sobre as  fronteiras terrestres com Uruguai ainda será publicada.

Com informações do Planalto.

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