O processo eleitoral para a escolha dos 5 agentes do Conselho Tutelar de Porto do Mangue, aconteceu no último domingo, 6, sob grande expectativa, principalmente porque a participação popular foi maior do que a dos últimos anos, também, não poderia ser diferente, afinal foram 17 candidatos na disputa.

Coordenado pelo COMDICA-Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é presidido por Suly Melo, o processo teve o acompanhamento do Promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dr. Daniel Lobo Olímpio, que inclusive concedeu entrevista ao site OPortomanguense e fala da importância do processo eleitoral de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Porto do Mangue.

Acompanhado da Comissão Eleitoral e da secretária Municipal da Assistência Social, Alzira Cristina e da presidente do COMDICA, Suly Melo, o promotor de justiça visitou as seções eleitorais, que ficaram localizadas na Escola Francisca Serafim de Sousa. A Eleição contou com a presença de uma guarnição da Polícia Militar que esteve presente no local, fazendo a segurança.

Segundo a presidenta do COMDICA, a expectativa era de que 2 mil pessoas participem da votação. O resultado vei próximo do esperado, 1.898 eleitores foram as urnas no último domingo.

Vamos aos números por urna:

Colocação dos eleitos:

COLOCAÇÃO ELEITO VOTOS

JEDSON LOPES

LENINHA

IRIS MARQUES

LUZENÁRIO

RAIANE

251

167

153

152

149

Dos atuais 5 agentes do Conselho Tutelar, apenas 2 foram reeleitos.

A eleição para Conselho Tutelar ocorreu em todo o país. Os conselheiros eleitos serão empossados no dia 10 de janeiro de 2020 e atuarão até o fim de 2024.

A seleção foi dividida em três etapas: prova, análise documental e votação. Conforme o COMDICA, a divulgação do resultado final do processo, com a homologação e a diplomação dos eleitos, “será realizada por meio de Resolução específica, publicada no D.O.M-Diário Oficial do Município.

Conselho Tutelar é órgão que foi instituído por meio da Lei nº. 8.069 , de 13 de julho de 1990 e tem seu próprio regimento, que é o (ECA), fazendo com que seja um “órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”.