Jáco Jácome pode assumir mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), cassado pelo TRE por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2018

Jáco Jácome pode assumir mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL), cassado pelo TRE  por irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2018

Dos 7 votos do Pleno do TRE/RN, na sessão de hoje, só dois votaram favoráveis à manutenção do mandato do deputado Sandro Pimentel (PSOL): o juiz Wlademir Capistrano e o desembargador Cornélio Alves.

Eles votaram pela improcedência da representação do Ministério Público Eleitoral que pede a cassação de Sandro por irregularidades na prestação de contas da campanha.

Com o placar de 5 X 2, Sandro teve o mandato cassado, porém, seguindo o relator, juiz federal Francisco Glauber, ele só será afastado após posição do TSE, caso siga o entendimento do TRE.

Também foi considerado o fato de Pimentel ter recebido doações da campanha, no valor de R$ 35 mil, sem transferência eletrônica bancária, como estabelece a legislação eleitoral, que deveria ter sido através de depósito bancário identificado.

Pode assumir o mandato, o ex-deputado estadual, Jacó Jácome.

Votaram pela cassação de Sandro, além do relator, que já deixou a Corte após cumprir mandato de 2 anos, os juízes Erika Paiva, José Dantas de Paiva, Adriana Magalhães e o desembargador Glauber Rêgo.

Detalhe: mesmo que o TSE contorne a situação e mantenha o mandato, Sandro já está inelegível por 8 anos.

Nem pode disputar mandato de vereador em 2020 nem de deputado em 2022.

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